Termos de Uso

Última atualização: 20 de outubro de 2025

Bem-vindo ao site da Negócio & Franquia!

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o seu acesso e utilização do site institucional localizado em (“Site”), de propriedade da Negócio & Franquia, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [Inserir CNPJ].

Ao acessar, navegar ou utilizar nosso Site, você (“Usuário”) declara ter lido, compreendido e concordado com os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde com estes Termos, por favor, não utilize o Site.

1. Objeto e Finalidade do Site

O Site da Negócio & Franquia tem como principal objetivo: a) Apresentar os serviços especializados da empresa, notadamente em Repasse de Franquias, Gestão de Crises e como Agência de Conteúdo. b) Funcionar como um portal de notícias, análises e tendências sobre os mercados de franquias, varejo, shoppings e gestão. c) Atuar como um canal de captação de leads e contato inicial para potenciais clientes interessados em nossas soluções.

2. Acesso e Utilização do Site

O acesso ao conteúdo informativo do Site é livre e gratuito, não exigindo cadastro prévio. Para solicitar contato ou propostas comerciais, o Usuário deverá preencher os formulários específicos, fornecendo dados pessoais, cujo tratamento é regido por nossa .

3. Conduta do Usuário e Obrigações

Ao utilizar o Site, o Usuário se compromete a: a) Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas nos formulários de contato. b) Utilizar o Site apenas para fins lícitos, respeitando a legislação brasileira vigente e os direitos de terceiros. c) Não realizar engenharia reversa, descompilar, ou tentar de qualquer forma obter o código-fonte do Site. d) Não utilizar o Site para fins comerciais, envio de spam, correntes ou qualquer forma de comunicação não solicitada. e) Não reproduzir, copiar, distribuir, modificar ou criar obras derivadas a partir do conteúdo do Site sem a autorização expressa da Negócio & Franquia.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, artigos, logotipos, marcas, imagens, vídeos, áudios, análises de mercado, infográficos e a metodologia exclusiva de repasse de franquias, é de propriedade exclusiva da Negócio & Franquia ou de terceiros que nos autorizaram o uso, e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.

A utilização do Site não concede ao Usuário qualquer licença ou direito de uso sobre a propriedade intelectual da Negócio & Franquia ou de terceiros.

5. Nossos Serviços

O Site detalha os serviços oferecidos pela Negócio & Franquia. A simples navegação no site ou o envio de um formulário de contato não estabelece uma relação contratual ou profissional entre o Usuário e a empresa.

A contratação de qualquer serviço (Repasse de Franquias, Gestão de Crises, Agência de Conteúdo, etc.) ocorrerá somente após o contato de nossa equipe, envio de proposta comercial e assinatura de contrato específico entre as partes.

6. Limitação de Responsabilidade

O conteúdo publicado no Site (notícias, artigos, análises) possui caráter puramente informativo e educacional. Ele não constitui, em nenhuma hipótese, uma recomendação ou consultoria jurídica, financeira, de investimento ou empresarial.

A Negócio & Franquia não se responsabiliza por quaisquer decisões tomadas pelo Usuário com base nas informações contidas no Site. O Usuário deve sempre buscar a orientação de profissionais qualificados para obter aconselhamento personalizado sobre sua situação específica.

Não garantimos que o Site estará disponível de forma ininterrupta, livre de erros ou vírus, e não nos responsabilizamos por eventuais danos decorrentes de falhas técnicas ou da indisponibilidade do serviço.

7. Links para Sites de Terceiros

Nosso Site pode conter links para sites e plataformas de terceiros (como redes sociais). A existência desses links não implica em endosso ou responsabilidade da Negócio & Franquia sobre o conteúdo ou as práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que o Usuário leia os termos e políticas de cada site que visitar.

8. Privacidade e Proteção de Dados

A coleta e o tratamento de dados pessoais dos Usuários estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e são detalhadamente descritos em nossa e .

9. Modificações dos Termos de Uso

A Negócio & Franquia reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página. Recomendamos que o Usuário revise estes Termos periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações. A continuidade do uso do Site após as modificações constitui aceitação dos novos Termos.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundas destes Termos, com a expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

E-mail: contato@negocioefranquia.com.br Telefone: (31) 99804-9922